Termos de Uso
Seja bem-vindo ao website www.programasecuida.com.br da Viatris (“Website”).
Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Website e de todos os serviços disponibilizados por meio dele.
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Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Website.
Objetivo do Website
A Viatris desenvolveu e mantém este Website para as seguintes finalidades:
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para divulgar informações gerais relacionadas a saúde, bem-estar, qualidade de vida, ações institucionais da Viatris e assuntos afins, destinando-se, nesse caso, ao público em geral e
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para cadastro e prestação de informações a pacientes participantes do Programa Se Cuida, destinando-se, nesse caso, apenas a esses pacientes, em área com acesso restrito.
O Website poderá, eventualmente, conter informações relacionadas a diversos quadros clínicos e seu tratamento. Essas informações não substituem de nenhuma forma orientações médicas. Se você tiver uma queixa de saúde, você deverá consultar o seu médico ou um profissional de saúde.
Natureza das Informações
O Website poderá disponibilizar informações relacionadas a várias condições médicas e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.
A Viatris acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. Você não deve utilizar a informação contida no Website para diagnosticar um problema de saúde ou doença.
O Website poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A Viatris esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.
A Viatris ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO WEBSITE. A Viatris NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO À CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES.
A Viatris AFASTA TODAS AS GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE E DE SEU CONTEÚDO, INCLUINDO GARANTIAS DE POSSÍVEL ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.
As informações disponibilizadas no Website podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A Viatris se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas no Website, a qualquer momento, sem prévio aviso.
Sua Participação no Website
O acesso ao Website é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.
Você pode livremente utilizar o Website bem como fazer o download do conteúdo disponível no Website, desde que tal uso seja para fins não comerciais. Você não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar qualquer conteúdo para finalidades comerciais sem o expresso consentimento por escrito da Viatris.
Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual contidos no conteúdo copiado devem ser mantidos e preservados. Os direitos autorais de todo o conteúdo do Website pertencem à Viatris, suas afiliadas ou fornecedores, salvo se diversamente informado no Website.
As imagens de pessoas ou lugares disponibilizadas no Website são de propriedade ou devidamente licenciadas à Viatris. É rigorosamente proibido o uso dessas imagens por qualquer Usuário. O uso indevido das imagens poderá infringir direitos da Viatris e de terceiros.
Cadastro de Usuários
O Website contém uma área de acesso restrito para os participantes do Programa Se Cuida obterem informações sobre tal programa, bem como para pacientes com prescrição para o uso de medicamentos incluídos no Programa Se Cuida se cadastrarem.
O cadastro do Usuário dependerá de sua elegibilidade para participar do Programa Se Cuida, uma vez que o cadastro tem por objetivo o acesso à área restrita destinada exclusivamente a participantes do referido programa.
Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto ao Website. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário.
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A Viatris não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Viatris ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, iremos excluir o seu cadastro e todas as suas informações.
O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a Viatris imediatamente sobre qualquer violação de segurança, ou uso não autorizado de seu cadastro. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, ainda que o Usuário tenha confiado a sua senha a terceiros.
Caberá ao Usuário informar à administração do Website acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da Viatris, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso ao Website e às suas informações, independentemente de prévia notificação.
Obrigações e Restrições
Aos Usuários é vedado:
(i) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;
(ii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
(iii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Website, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;
(iv) utilizar o Website para fins comerciais;
(v) enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs e cookies, entre outros;
(vi) utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Website, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;
(vii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(viii) remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do Website;
(ix) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
(x) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Website, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Website e seus respectivos conteúdos.
O Usuário reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados no Website pela Viatris são de propriedade ou foram devidamente licenciados à Viatris e, por isso, não poderão ser disponibilizadas a terceiros.
Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos do Website, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo do Website de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Viatris, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.
Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a Viatris poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da Viatris. A Viatris ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou caso qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A Viatris não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado no Website.
Se o Usuário deixar de ser participante do Programa Se Cuida, será cancelado seu cadastro para acesso à área restrita do Website.
Links de Terceiros
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Infrações
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Uma vez recebida tal comunicação, a Viatris, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Website ou excluir os Usuários infratores.
Alterações nos Termos
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